Chamada Instituto Cultural Vale 2022

Ainda tem dúvidas?

1. QUEM PODE PROPOR UM PROJETO? 

Pessoas jurídicas, com sede no território nacional, com atuação na área cultural por pelo menos 1 (um) ano e com documentos que comprovem a regularidade fiscal em níveis municipal, estadual e federal, bem como regularidades trabalhista e previdenciária.

OBS: não serão aceitos projetos propostos por pessoas físicas.

2. QUANTOS PROJETOS POSSO PROPOR?

Cada proponente poderá inscrever até 3 (três) projetos.

3. QUAIS SÃO AS DATAS IMPORTANTES DO EDITAL?

• Lançamento da Chamada no site do Instituto Cultural Vale: 20/05/2022.
• Período de inscrição de projetos no site do Instituto Cultural Vale: 20/05/2022 a 30/06/2022.
• Análise e aprovação de projetos: 01/07/2022 a 04/11/2022.
• Envio, pelos proponentes selecionados, da Portaria de Autorização para Captação publicada no Diário Oficial da União (DOU), contendo o número do PRONAC e da cópia do Contrato de Abertura da Conta de Captação junto ao Banco do Brasil, conforme solicitação a ser enviada pelo Instituto Cultural Vale: até o dia 04/11/2022, até às 18h.
• Divulgação do resultado da CHAMADA INSTITUTO CULTURAL VALE 2022 no site do Instituto Cultural Vale: até 15/12/2022.
• Aporte dos recursos em conta de captação específica até 30/12/2022.
• Realização dos projetos contratados: 01/01/2023 a 31/12/2023.

As datas podem ser alteradas conforme avaliação do Instituto Cultural Vale a qualquer tempo, caso seja necessário.

4. ONDE OS PROJETOS DEVEM OCORRER?

Em qualquer lugar do Brasil.

5. O PROPONENTE PRECISA TER SEDE NOS ESTADOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO?

Não, os proponentes podem ser empresas com sede em qualquer lugar do Brasil.

6. QUANDO OS PROJETOS DEVEM SER EXECUTADOS?

Entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2023.

7. PODEM SER INSCRITOS PLANOS ANUAIS?

Sim, podem ser inscritos planos anuais de atividades ligadas a instituições culturais sem fins lucrativos.

8. QUAIS EMPRESAS NÃO PODEM SE INSCREVER? 

Proponentes que possuam entre seus dirigentes empregados Vale e do Grupo Vale, e parentes de empregados integrantes das comissões julgadoras; empresas fornecedoras da Vale e/ou de empresas do Grupo Vale; e proponentes que possuam na sua constituição societária funcionários públicos de qualquer esfera.

Observação: Não serão aceitos projetos propostos por pessoa física.

9. QUANDO DEVO FAZER A INSCRIÇÃO DO PROJETO?

Os projetos poderão ser inscritos no período de 20 de maio a 30 de junho de 2022.

10. QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO DO PROJETO? 

• Ata de eleição de dirigentes com data de validade vigente, se for o caso;
• Estatuto ou Contrato Social com data de validade vigente (última versão atualizada);
• Cópia do CPF e RG dos representantes legais (Presidente, Vice-Presidente e Responsável Financeiro);
• Cartão do CNPJ (com emissão recente);
• Apresentação de trabalhos realizados pelo proponente que comprovem sua atuação de pelo menos 1 (um) ano na área cultural, com a indicação, quando houver, de links de informações complementares disponíveis na internet (YouTube, Facebook, Instagram e outras plataformas digitais);
• Ficha do projeto ou da proposta completa submetida à Secretaria Especial da Cultura contendo obrigatoriamente: resumo do projeto, objetivo, justificativa, etapa de trabalho, ficha técnica e planilha orçamentária. Documento obtido no sistema do SalicWeb.
• Termo de Conduta preenchido e assinado que declara conhecimento e leitura do Código de Ética da Vale (este documento consta na última página do Código de Ética da Vale), disponível em institutoculturalvale.org.br.
• Publicação no Diário Oficial da União (DOU) autorizando o projeto a captar recursos por meio do artigo 18 da Lei n. 8.313/91, caso tenha no momento da inscrição;
• Termo de abertura da Conta Captação do Banco do Brasil (conta aberta pela Secretaria Especial da Cultura), caso tenha no momento da inscrição.

11. O PROJETO DEVERÁ ESTAR APROVADO PELA SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO?

Não. A aprovação na Lei Federal de Incentivo à Cultura com número de Pronac, publicação no Diário Oficial da União e conta de captação aberta deverá ser comprovada até as 18h do dia 04 de novembro de 2022.

12. PROJETOS DE QUE TIPO SERÃO ACEITOS?

Serão aceitos projetos de acordo com o detalhamento a seguir:

FESTIVIDADES	Festivos tradicionais, regionais e nacionais de caráter musical, cênico, cortejo de cultura popular, literários e/ou que envolvam outras manifestações artísticas, incluindo atividades complementares e que permitam o acesso público; circo; dança; teatro, cinema e ações de capacitação e treinamento.
CIRCULAÇÃO	Projetos itinerantes de bens e manifestações culturais que atendam pelo menos a três municípios indicados no Anexo 1, promovendo a democratização de acesso à cultura nas diversas expressões culturais como circo, teatro, dança, música, ópera, fotografia, arte visual, formação de profissionais e educativo cultural.
MÚSICA	Projetos de música clássica/ erudita, instrumental e/ou canto coral, voltados à formação musical, fruição, doação de acervos musicais e formação de plateia.
DANÇA	Projetos de dança clássica, contemporânea, regional, folclórica e tradicional voltados à formação, fruição, doação de acervos e formação de plateia.
PATRIMÔNIO MATERIAL	Preservação, restauração, manutenção, readequação e/ou revitalização de equipamentos culturais e/ou edificações ou acervos para valorização do patrimônio cultural e/ou com ações complementares de educação patrimonial, treinamento de pessoal e aquisição de material e equipamento.
PATRIMÔNIO IMATERIAL	Promoção, difusão e salvaguarda dos patrimônios culturais imateriais que detenham conhecimentos acumulados por gerações, reconhecimento e valorização das manifestações tradicionais, no campo da identificação, registro, educação do patrimônio e formação, acervos e núcleos de interpretação do patrimônio imaterial.
MUSEUS E CENTROS CULTURAIS	Manutenção e revitalização de espaços museais, culturais e/ou instituições de preservação da memória; doação, aquisição, manutenção e segurança de acervos para museus e centros culturais; planos anuais de atividades, pesquisa e ação de capacitação e treinamento de pessoal.

13. PROJETOS DA CATEGORIA DE AUDIOVISUAL OU CINEMA SERÃO ACEITOS?

Projetos das categorias de Audiovisual ou Cinema não serão contemplados por este edital.

14. QUAIS SÃO OS BENS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS QUE PODEM SER INSCRITOS NA CATEGORIA CIRCULAÇÃO DO EDITAL?

Todo e qualquer BEM ou MANIFESTAÇÃO CULTURAL, com exceção de projetos de Audiovisual ou Cinema que não estão contemplados neste edital. A categoria CIRCULAÇÃO se refere principalmente à projetos que ITINEREM em pelo menos 3 cidades.

15. NOSSO PROJETO É UM FESTIVAL DE MÚSICA ERUDITA/INSTRUMENTAL QUE VAI ITINERAR POR 4 MUNICÍPIOS. ELE ENTRA COMO CIRCULAÇÃO OU MÚSICA?

O proponente deverá inserir na categoria que ele entende ser o principal fundamento/eixo de seu projeto. Na etapa de avaliação, caso seja necessário, nossos analistas farão a adequação para a próxima etapa.

16. COMO FAZER A INSCRIÇÃO DO PROJETO NO EDITAL? 

• Com o projeto elaborado e os documentos digitalizados, o proponente deverá cadastrar-se como proponente; 
• Efetuar o login;
• Preencher todos os campos do formulário disponível na plataforma;
• Anexar documentos, conforme indicado no edital;
• Com o preenchimento completo, o proponente deve clicar em “Finalizar”;
• Após a finalização da inscrição, não serão permitidas quaisquer alterações das informações já inseridas.

17. PROJETOS NÃO REALIZADOS NOS ESTADOS LISTADOS NO ANEXO 1 NÃO SERÃO ANALISADOS OU NÃO TERÃO NENHUMA CHANCE?

Os projetos a serem realizados em todo o território nacional serão analisados e terão chances, especialmente se atenderem os critérios de pontuação. Proponentes cuja origem é em um dos municípios listados no Anexo I do regulamento receberão uma pontuação extra.

18. QUANDO SERÁ DIVULGADO O RESULTADO?

O resultado será divulgado até o dia 15 de Dezembro de 2022 no site do Instituto Cultural Vale. Não se esqueça de fazer o acompanhamento do e-mail cadastrado. Ele é a forma oficial de comunicação entre o Instituto Cultural Vale e os proponentes. A lista de suplentes não será divulgada.

19. OS PROJETOS PODEM TER OUTROS APOIOS FINANCEIROS?

Caso haja outros patrocinadores já captados eles devem estar registrados no campo específico do formulário de inscrição. Os projetos não poderão contar com patrocínio e marcas de outras pessoas jurídicas que produzam e/ou comercializem produtos e/ou serviços concorrentes com os da Vale e marcas de tabaco, bebidas alcoólicas e armas no momento da inscrição ou posteriormente.

20. O PATROCÍNIO PODERÁ SER PARCIAL?

O aporte de patrocínio poderá ser integral ou parcial, a critério da Instituto Cultural Vale. No caso de patrocínio parcial, o proponente poderá declinar do recebimento, hipótese em que será selecionado projeto suplente.

21. UM PROJETO SELECIONADO PODE SER DESCLASSIFICADO?

Um projeto pré-selecionado pode ser desclassificado a qualquer momento, nas seguintes hipóteses:

• Projeto não ter aprovação pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, com publicação da autorização para captação no Diário Oficial da União e conta de captação aberta até as 18h do dia 04 de novembro de 2022;
• Proponente não atenda a todas as regras e prazos;
• Sejam apresentadas informações ou documentos inverídicos;
• Haja alterações na condição jurídica da empresa inscrita;
• Haja alteração no projeto;
• Sejam verificadas certidões positivas em qualquer esfera.

22. ESTOU TENTANDO FINALIZAR O CADASTRO E APARECE A MENSAGEM “CNPJ JÁ CADASTRADO EM NOSSO SISTEMA”, COMO PROCEDER?

Neste caso, não cadastrar novamente. É só fazer o LOGIN (e-mail e senha) do CNPJ já cadastrado. O proponente será direcionado diretamente para sua página de projetos. Caso não se lembre do e-mail cadastrado anteriormente, pedimos encaminhar o CNPJ e e-mail para o e-mail chamada@chamadaicv.com.br informando da mensagem que está aparecendo na tela.

Atenção: O cadastro vincula o e-mail e senha ao CNPJ. Caso o cadastrado use outro e-mail e senha para entrar, ele não conseguirá seguir como proponente com a mesma Razão Social e CNPJ, anteriores. Se ele esqueceu o E-MAIL de cadastro deverá enviar o CNPJ para enviarmos para análise do Instituto Cultural Vale. Se esqueceu a SENHA, deverá fazer a recuperação no login, clicando em Esqueceu sua senha?

23. JÁ SOU CADASTRADO, CONSEGUI ENTRAR NA MINHA PÁGINA DE PROPONENTE, MAS NÃO CONSEGUI INSCREVER PROJETOS NA CHAMADA INSTITUTO CULTURAL VALE. COMO PROCEDER?

O proponente deverá enviar um e-mail para chamada@chamadaicv.com.br informando o CNPJ, e-mail de acesso e relato do ocorrido para verificação.

24. NÃO CONSIGO ANEXAR O ARQUIVO, O QUE EU FAÇO?

O sistema aceita WORD, PDF e EXCEL, sem limitação de versão.

Caso o proponente queira incluir arquivos de foto ou vídeo não há impedimentos, mas os arquivos estão limitados em 300MB.

25. CASO EU NÃO TENHA TODAS AS INFORMAÇÕES, POSSO SALVAR E FINALIZAR DEPOIS? POR QUANTO TEMPO?

Sim, é possível salvar para continuar em outro momento/dia. Atentar para o tempo máximo de preenchimento que é de 20minutos e o tempo para salvar que é de 5 minutos.

26. OS PROJETOS DE EMPRESAS MEI (Micro Empresário Individual) ESTÃO CONTEMPLADOS E TERÃO SUAS INSCRIÇÕES PERMITIDAS?

Sim. Toda a empresa que tenha CNPJ e os requisitos necessários para inscrição de projetos, poderão participar do edital CHAMADA INSTITUTO CULTURAL VALE.

27. TENHO UM PROJETO NA LEI DE INCENTIVO À CULTURA, ESTÁ EM PESSOA FÍSICA. POSSO CADASTRAR UMA PROCURAÇÃO JUNTO AO SALIC PARA UM EMPRESA ME REPRESENTAR?

Todo e qualquer processo de procuração ou repasse de responsabilidade entre o idealizador de um projeto e seus representante, ocorre no âmbito particular. No edital CHAMADA INSTITUTO CULTURAL VALE 2022, serão considerados apenas proponentes Pessoa Jurídica, com quem será estabelecido o relacionamento de toda e qualquer questão referente ao projeto. Caso o projeto já esteja inscrito no Lei Federal de Incentivo à Cultura o PRONAC deverá estar vinculado ao CNPJ do proponente.

28. FIZ A INSCRIÇÃO DE UM PROJETO NO SITE, EM OUTRO MOMENTO, SERVE PARA ESTE EDITAL DE AGORA?

Para participação neste edital, é necessário novo cadastro. Não serão considerados projetos cadastrados fora do período de inscrição deste edital. Caso já tenham cadastrado o projeto na plataforma, pedimos o cadastro no edital Chamada Instituto Cultural Vale 2022.

29. JÁ FUI PATROCINADO ANTERIORMENTE PELO GRUPO VALE, POSSO PARTICIPAR DESTE EDITAL?

Sim. Proponentes selecionados e/ou patrocinados pelo Grupo Vale em anos anteriores podem se inscrever novamente.

30. COMO POSSO SABER SE O DOCUMENTO ESTÁ EM CONFORMIDADE PARA ANEXAR NO PROJETO?

Os documentos anexados aos projetos só serão avaliados na etapa de análise dos projetos, após encerramento das inscrições. Recomendamos atentar para as orientações da pergunta 10 deste documento.

31. COMO ESCLARECER DÚVIDAS?

As eventuais dúvidas devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail chamada@chamadaicv.com.br e serão respondidas em até 3 (três) dias úteis.