Pessoas jurídicas, com sede no território nacional, com atuação na área cultural por pelo menos 1 (um) ano e com documentos que comprovem a regularidade fiscal em níveis municipal, estadual e federal, bem como regularidades trabalhista e previdenciária.

OBS.: não serão aceitos projetos propostos por pessoas físicas.

Cada proponente poderá inscrever até 3 (três) projetos.

• Lançamento do edital: 15/07/2021.
•  Inscrições: 15/07/2021 a 13/08/2021 até às 23h59 (horário de Brasília).
• Análise de projetos: 02/08/2021 a 05/11/2021.
•  Apresentação da homologação da captação do projeto via publicação no Diário Oficial da União (DOU), contendo o número do Pronac, e da cópia do Contrato de Abertura da Conta de Captação junto ao Banco do Brasil: até o dia 12/11/2021.
•  Divulgação do resultado final da Chamada Instituto Cultural Vale: até 30/11/2021 (a nova data de divulgação do resultado da Chamada Instituto Cultural Vale 2021 é 20/12/2021).
•  Aporte dos recursos em conta de captação específica: 01/12/2021 a 23/12/2021 (a destinação dos recursos dos projetos selecionados será feita ainda em 2021).
•  Realização dos projetos contratados: 01/01/2022 a 31/12/2022.

Em qualquer lugar do Brasil.

Não, os proponentes podem em qualquer lugar do Brasil. Mas, proponentes cuja origem seja em um dos estados e municípios da área de atuação da Vale (ANEXO 1), receberão pontuação adicional.

Entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2022.

Sim, podem ser inscritos planos anuais/plurianuais de atividades ligadas a instituições culturais sem fins lucrativos.

Proponentes que possuam entre seus dirigentes empregados Vale e do Grupo Vale, e parentes de empregados integrantes das comissões julgadoras; empresas fornecedoras da Vale e/ou de empresas do Grupo Vale; e proponentes que possuam na sua constituição societária funcionários públicos de qualquer esfera;

Observação: Não serão aceitos projetos propostos por pessoa física.

Os projetos poderão ser inscritos no período de 15 de julho a 18 de agosto de 2021 até às 23h59 (horário de Brasília).

a) Ata de eleição de dirigentes com data de validade vigente, se for o caso;

b) Estatuto ou Contrato Social com data de validade vigente (última versão atualizada);

c) Cartão do CNPJ (com emissão recente);

d) Cópia do CPF e RG dos representantes legais (Presidente, Vice-Presidente e Responsável Financeiro);

e) Portfólio de trabalhos realizados pelo proponente que comprovem sua atuação de pelo menos 1 (um) ano na área cultural;

f) Plano de trabalho do projeto contendo cronograma, orçamento e o quantitativo estimado da equipe a ser contratada;

g) Publicação no Diário Oficial da União (DOU) autorizando o projeto a captar recursos por meio do artigo 18 da Lei n. 8.313-91, caso a tenha no momento da inscrição;

h) Termo de conduta preenchido e assinado (este documento consta na última página do Código de Ética da Vale), disponível em institutoculturalvale.org;

No momento da inscrição, o projeto deverá possuir o número de Pronac ou o número da proposta que foi apresentada a Secretaria Especial da Cultura, não havendo necessidade, nesse momento, de apresentação da publicação no DOU, comprovante que será exigido, juntamente com o comprovante de abertura da conta de captação até o dia 12/11/2021.

•  Com o projeto elaborado e os documentos digitalizados, o proponente deverá cadastrar-se como proponente;
• Efetuar o login;
•  Preencher todos os campos do formulário disponível na plataforma;
• Anexar documentos, conforme indicado no edital;
•  Com o preenchimento completo, o proponente deve clicar em “Finalizar”;
•  Após a finalização da inscrição, não serão permitidas quaisquer alterações das informações já inseridas.

Os projetos a serem realizados em todo o território nacional serão analisados e terão chances, especialmente se atenderem os critérios de pontuação.

O resultado final está previsto para ser divulgado até o dia 30 de novembro de 2021. Não se esqueça de fazer o acompanhamento do e-mail cadastrado. Ele é a forma oficial de comunicação entre o Instituto Cultural Vale e os proponentes. A lista de suplentes não será divulgada.

O aporte de patrocínio poderá ser integral ou parcial, a critério do Instituto Cultural Vale. No caso de patrocínio parcial, o proponente poderá declinar do recebimento, hipótese em que será selecionado projeto suplente.

Um projeto selecionado pode ser desclassificado a qualquer momento, nas seguintes hipóteses:

•  Projeto aprovado pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo e possua publicação do Diário Oficial da União, porém não possua comprovante da abertura da conta de captação (Contrato com o Banco do Brasil) até 12 de novembro de 2021. Observação: prints com número da conta não serão válidos;
• Proponente não atenda a todas as regras e prazos;
• Sejam apresentadas informações ou documentos inverídicos;
• Haja alterações na condição jurídica da empresa inscrita;
• Haja alteração no projeto;
• Sejam verificadas certidões positivas em qualquer esfera;

As eventuais dúvidas devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail chamada@chamadaicv.com.br e serão respondidas em até 3 (três) dias úteis. Para o atendimento é importante que o proponente informe o seu CNPJ e indique a sua localidade (cidade e estado).

Neste caso, não cadastrar novamente. É só fazer o LOGIN (e-mail e senha) do CNPJ já cadastrado. O proponente será direcionado diretamente para sua página de projetos. Caso não se lembre do e-mail cadastrado anteriormente, pedimos encaminhar o CNPJ e login para o e-mail chamada@chamadaicv.com.br informando da mensagem que está aparecendo na tela.

RESSALVA: O cadastro vincula o e-mail e senha ao CNPJ. Se esqueceu a SENHA, deverá fazer a recuperação no login, clicando em Esqueceu sua senha?

O proponente deverá enviar um e-mail para chamada@chamadaicv.com.br informando o CNPJ, e-mail de acesso e relato do ocorrido para verificação.

O sistema aceita WORD, PDF e EXCEL, sem limitação de versão. Os arquivos estão limitados em 100MB.

Sim, é possível salvar para continuar em outro momento/dia. Importante lembrar de clicar em SALVAR antes de sair da página, pois o sistema não salva automaticamente. A finalização deve ocorrer dentro do prazo de inscrição em que o edital está aberto.

Sim. Toda a empresa que tenha CNPJ e os requisitos necessários para inscrição de projetos, poderão participar do edital CHAMADA INSTITUTO CULTURAL VALE 2021.

Todo e qualquer processo de procuração ou repasse de responsabilidade entre o idealizador de um projeto e seus representantes, ocorre no âmbito particular. No edital CHAMADA INSTITUTO CULTURAL VALE 2021, serão considerados apenas proponentes Pessoa Jurídica, com quem será estabelecido o relacionamento de toda e qualquer questão referente ao projeto. O projeto inscrito na Lei de Incentivo à Cultura, deve estar vinculado ao CNPJ do proponente.

Sim é necessário anexar a PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (inserida no plano de trabalho) nos documentos do projeto. Sem a inserção da planilha o projeto será desclassificado.

O proponente deverá inserir o segmento e área cultural tal qual cadastrado e aprovado na Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet.

Para participação neste edital, é necessário novo cadastro. Não serão considerados projetos cadastrados fora do período de inscrição deste edital. Caso já tenham cadastrado o projeto na plataforma, pedimos o cadastro no edital Chamada Instituto Cultural Vale 2021.

Todo e qualquer BEM ou MANIFESTAÇÃO CULTURAL, com exceção de projetos de Audiovisual ou Cinema que não estão contemplados neste edital. A categoria CIRCULAÇÃO se refere principalmente à projetos que ITINEREM em pelo menos 3 cidades.

Os documentos anexados aos projetos só serão avaliados na etapa de análise dos projetos, após encerramento das inscrições.

Sim. Projetos inscritos, selecionados e/ou patrocinados pelo Grupo Vale, na Chamada Vale, realizada em 2020, ou projetos patrocinados em anos anteriores, podem se inscrever novamente. Atenção: ao inscrever um projeto certifique-se de que o cronograma de execução e captação se encontra atualizado.

Não. O proponente deverá ser o único responsável pela autoria do projeto inscrito. Todas as informações do projeto inscrito neste Edital devem estar alinhadas com as informações do projeto aprovado na Lei Federal de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet.

Não existe um número pré-definido de projetos a serem aprovados/selecionados.

Sugerimos que leia todo o regulamento da CHAMADA INSTITUTO CULTURAL VALE 2021 e caso sua dúvida persista, envie um e-mail para chamada@chamadaicv.com.br.