Instituto Cultural ValeEditaisChamada Instituto Cultural Vale 2026

Inscrições abertas para a Chamada 2026

A Chamada Instituto Cultural Vale chega a sua sétima edição em busca de projetos em sete áreas de atuação: artes cênicas, artes visuais, humanidades, música, patrimônio cultural, museus e memórias, e audiovisual. Os selecionados serão patrocinados pela Vale por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet (art. 18).

Se você é produtor cultural, leia o regulamento abaixo e inscreva seu projeto até 15 de maio de 2026.

Conheça o regulamento
Inscreva seu projeto

A chamada

A Chamada Instituto Cultural Vale é um edital que fortalece nosso compromisso com fomento à cultura, com a valorização das diversas expressões artísticas e com a democratização do acesso à produção cultural brasileira.

O edital seleciona projetos com enquadramento no artigo 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura (nº 8.313/91).

  • Desde sua criação, em 2020, o Instituto Cultural Vale já lançou sete editais nacionais.

  • Nas seis primeiras chamadas públicas (2020-2025), foram selecionados 353 projetos em todo o país, que receberam R$ 165 milhões em recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura.

  • Os projetos aprovados abrangem áreas temáticas como festividades, circulação, música, patrimônio imaterial e dança.

  • A Chamada Instituto Cultural Vale reafirma o papel do Instituto Cultural Vale em fomentar a economia criativa, democratizar o acesso à cultura e valorizar expressões artísticas. A seleção contou com especialistas externos e comissões internas da Vale e do Instituto Cultural Vale, garantindo transparência e diversidade de olhares.

Anote na agenda as datas importantes

16/04 a 15/05

Inscrições Chamada

até 05/07

Análise e aprovação dos projetos

06/07 a 07/07

Envio de comunicado aos pré-selecionados

08/07 a 14/07

Submissão das propostas dos projetos pré-selecionados (sem proposta previamente submetida ao MinC) à Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, via Salic.

até 18h do dia 15/07

Envio do comprovante de submissão da proposta à Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural para o e-mail chamada@chamadaicv.com.br

até 21/08

Avaliação da lista de pré-selecionados pelo Ministério da Cultura e pelo Compliance da Vale

até 18h do dia 25/08

Envio, pelos proponentes pré-selecionados, da Portaria de Autorização para Captação, com prazo de 31/12/2026 ou posterior a esta data, publicada no Diário Oficial da União (DOU), contendo o número do PRONAC e da cópia do Contrato de Abertura da Conta de Captação junto ao Banco do Brasil, conforme solicitação a ser enviada pelo Instituto Cultural Vale.

Até 31/10

Divulgação do resultado final da Chamada Instituto Cultural Vale 2026 no site do Instituto Cultural Vale

Como participar?


  • Realizar a leitura do regulamento, disponível aqui;
  • Acessar a plataforma de inscrição aqui;
  • Primeiramente é necessário fazer o cadastro do usuário e senha de acesso na plataforma. Caso já tenha cadastro na plataforma, basta efetuar o login;
  • Realizar o cadastro das informações do CNPJ/ Proponente na plataforma. Caso o CNPJ já esteja cadastrado, basta inscrever um novo projeto;
  • Com o projeto elaborado e os documentos digitalizados, preencher todos os campos do formulário disponível na plataforma. Atenção: no campo Fonte de Recurso, selecionar a opção Chamada Instituto Cultural Vale 2026;
  • Anexar documentos, conforme indicado no regulamento do edital;
  • Com o preenchimento completo, o proponente deve clicar no botão “Finalizar”
  • Após a finalização da inscrição, não serão permitidas quaisquer alterações das informações já inseridas.

Atenção!


Cada usuário (e-mail) poderá ter apenas um CNPJ vinculado para inscrição no edital. Em caso de dúvidas ou caso apareça a mensagem “CNPJ já cadastrado”, entrar em contato com chamada@chamadaicv.com.br.

Ainda tem dúvidas?

1. QUEM PODE PROPOR UM PROJETO?

Pessoas jurídicas, com sede no território brasileiro, com atuação na área cultural, podendo ser MEI ou não.

OBS.: não serão aceitos projetos propostos por pessoas físicas.

2. EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO MEI (MICROEMPRESÁRIO
INDIVIDUAL) PODEM PROPOR PROJETOS?

Sim, qualquer pessoa jurídica que possua cartão CNPJ e os requisitos necessários para inscrição de projetos, poderão participar do edital CHAMADA INSTITUTO CULTURAL VALE 2026. Não serão aceitos projetos propostos por pessoas físicas.

3. QUANTOS PROJETOS POSSO PROPOR? 

Cada proponente poderá inscrever até 3 (três) projetos.

4. O PROJETO DEVERÁ ESTAR APROVADO PELA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO? 

Não. A aprovação na Lei Federal de Incentivo à Cultura com número de Pronac,  

publicação da autorização para captação no Diário Oficial da União e conta de captação aberta deverão ser comprovados até o dia 25 de agosto de 2026.    

Poderão ser inscritos projetos que:  

  • Estejam aprovados no artigo 18 da Lei nº 8.313, de 1991, com número de Pronac ativo e captação de recursos autorizada e vigente até 31/12/2026, ou posterior a esta data;

  • Tenham proposta cadastrada e submetida no Salic enquadrada no art. 18 da Lei nº 8.313, de 1991;
  • Não tenham proposta cadastrada no Salic. Nesse caso, as propostas deverão ser submetidas após a pré-seleção realizada pelo Instituto Cultural Vale, conforme norma vigente.  

Os projetos que disponham de PRONAC e de proposta submetida devem apresentar os números no ato da inscrição. 

5. QUAIS SÃO AS DATAS IMPORTANTES? 

Período de inscrição de projetos no site do Instituto Cultural Vale: 16/04/2026 a 15/05/2026

• Análise e aprovação de projetos: até 05/07/2026

• Envio pelo Instituto Cultural Vale de comunicado aos pré-selecionados – 06/07/2026 a 07/07/2026

• Cadastro e submissão das propostas pré-selecionadas pelo Instituto Cultural Vale, que ainda não estão cadastradas no Salic: de 08/07/2026 até 14/07/2026

• Envio do comprovante de submissão da proposta no Salic para o email  chamada@chamadaicv.com.br : até 18h do dia 15/07/2026.

• Avaliação da lista de pré-selecionados pelo MinC e pelo Compliance da Vale até 21/08/2026.

• Envio da documentação citada no item 6.2 6.3 pelos proponentes selecionados até às 18h do dia 25/08/2026.

• Divulgação do resultado final da Chamada Instituto Cultural Vale 2026 no site do Instituto Cultural Vale: até 31/10/2026

• Aporte dos recursos em conta de captação específica até 28/12/2026.

• Realização dos projetos contratados: 01/01/2027 a 31/12/2027. 

As datas podem ser alteradas conforme avaliação do Instituto Cultural Vale a qualquer tempo, caso seja necessário.

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